Zona Franca de Manaus

O que é?

A Zona Franca de Manaus, no estado do Amazonas, possui um pacote específico de incentivos cujo objetivo é orientar a criação de um polo industrial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social na floresta Amazônica, evitando atividades de extração natural. Na Zona Franca de Manaus um investidor pode gozar dos seguintes benefícios:

  • Redução de até 88% do Imposto de Importação de materiais para um investimento manufatureiro ou industrial.
  • Isenção de imposto sobre produtos industrializados.
  • Redução de até 75% do imposto de renda de pessoas jurídicas.
  • Isenção de contribuições da seguridade social.
  • Redução do ICMS estadual de 55% a 100% dependendo do projeto.

 

Como funciona

Incentivos e como conseguir os benefícios

A Zona Franca de Manaus oferece um dos pacotes de incentivos fiscais mais completos do país, com benefícios em impostos federais, estaduais e contribuições sociais.

Redução de até 88% do Imposto de Importação

Para materiais destinados a investimentos manufatureiros ou industriais realizados na Zona Franca de Manaus.

Isenção do IPI

Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para empresas instaladas na ZFM.

Redução de até 75% do IRPJ

Redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas para empresas instaladas na zona, por período determinado.

Isenção de contribuições da seguridade social

Empresas instaladas na ZFM podem usufruir de isenção de contribuições da seguridade social.

Redução do ICMS estadual de 55% a 100%

Dependendo do projeto e das características do investimento, a redução do ICMS pode chegar a 100%.

Para conseguir os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, é necessário seguir um processo estruturado junto à SUFRAMA — a superintendência responsável pela coordenação e fiscalização dos incentivos.

Passo a passo

  • Submissão de projeto de investimento à SUFRAMA, detalhando objetivos, impacto econômico e social e viabilidade
  • Análise e aprovação do projeto pela SUFRAMA, com avaliação da conformidade legal e contribuição regional
  • Início da fruição dos benefícios fiscais após aprovação
  • Apresentação de relatórios periódicos sobre o andamento do projeto
  • Manutenção contínua da conformidade fiscal, trabalhista e ambiental

Sistemas da SUFRAMA

  • CADSUF — Sistema de Cadastro de empresas e projetos
  • SAGAT — Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica para monitoramento dos projetos

Suporte adicional

  • A SUFRAMA realiza eventos e workshops para orientar investidores
  • Programas de capacitação e desenvolvimento tecnológico disponíveis
  • A KNW auxilia na elaboração e submissão do projeto junto à SUFRAMA

A ZFM foi criada em 1967 e é administrada pela SUFRAMA, com área de 10 mil km² abrangendo Manaus e outros municípios do Amazonas.

Origem e objetivosCriada pelo Decreto-Lei nº 288/1967 para promover o desenvolvimento econômico da Amazônia, reduzir desigualdades regionais e integrar a região ao restante do país, evitando atividades de extração natural.
Setores atendidosEletrônicos, motocicletas, produtos químicos, alimentos e bebidas, entre outros — gerando milhares de empregos diretos e indiretos e contribuindo para a economia local e nacional.
Vantagens logísticasLocalização estratégica na Amazônia, com acesso a mercados internacionais pelos rios Amazonas e Solimões, e infraestrutura de portos, aeroportos, estradas e centros de pesquisa e desenvolvimento.
Câmbio e capitais internacionaisAplicam-se às empresas da ZFM as mesmas disposições legais relativas a câmbio e capitais internacionais das demais empresas nacionais.

Como a KNW atua

Do projeto à aprovação na SUFRAMA

A KNW auxilia na identificação das oportunidades, elaboração do projeto e condução de todo o processo junto à SUFRAMA, garantindo que sua empresa aproveite ao máximo os incentivos da Zona Franca de Manaus.

O que a KNW faz

  • Análise de viabilidade e enquadramento no programa
  • Elaboração do projeto de investimento para submissão à SUFRAMA
  • Acompanhamento do processo de aprovação
  • Suporte no cumprimento das obrigações periódicas
  • Orientação sobre programas de capacitação e desenvolvimento tecnológico

O que sua empresa ganha

  • Redução de até 88% do Imposto de Importação
  • Isenção de IPI e contribuições da seguridade social
  • Redução de até 75% do IRPJ
  • Redução do ICMS estadual de 55% a 100%
  • Acesso a infraestrutura logística estratégica na Amazônia
Equipe KNW Consultoria em reunião sobre Zona Franca de Manaus

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a Zona Franca de Manaus

O que é a Zona Franca de Manaus?

É uma área de livre comércio e incentivos fiscais criada em 1967 para promover o desenvolvimento econômico da região Amazônica, evitando atividades de extração natural e estimulando a industrialização e diversificação econômica.

Quais são os principais incentivos fiscais da ZFM?

Redução de até 88% do Imposto de Importação, isenção de IPI, redução de até 75% do IRPJ, isenção de contribuições da seguridade social e redução do ICMS estadual de 55% a 100%, dependendo do projeto.

Qual é o objetivo principal da Zona Franca de Manaus?

Impulsionar o desenvolvimento econômico e social na floresta Amazônica, evitando atividades de extração natural, gerando empregos, atraindo investimentos estrangeiros e aumentando a competitividade das exportações brasileiras.

Como uma empresa pode começar a usufruir dos benefícios?

É necessário submeter um projeto de investimento à SUFRAMA, aguardar a análise e aprovação, e então iniciar a fruição dos benefícios — mantendo a conformidade fiscal, trabalhista e ambiental e apresentando relatórios periódicos.

Quais setores estão presentes na ZFM?

A ZFM atrai uma ampla gama de indústrias, incluindo eletrônicos, motocicletas, produtos químicos, alimentos e bebidas, entre outros setores.

A KNW auxilia no processo de aprovação junto à SUFRAMA?

Sim. A KNW auxilia na elaboração do projeto, submissão à SUFRAMA e acompanhamento de todo o processo, garantindo que sua empresa esteja preparada para cumprir todos os requisitos do programa.

Sua empresa tem potencial para se instalar na Zona Franca de Manaus?

Fale com nosso time e descubra como aproveitar os incentivos fiscais mais completos do país.

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